ECONOMIA

Anatel multa Oi em R$ 32 milhões por descumprimento de metas



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multas contra o grupo Oi no valor total de R$ 32,9 milhões, por descumprimento de metas de universalização do serviço de telefonia fixa nos estados do Rio Grande do Sul e do Ceará.

As multas estão relacionadas a quatro processos, dois por irregularidades no Rio Grande do Sul e outros dois no Ceará, iniciados entre 2006 e 2007. Os acórdãos com as multas foram publicados na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.

Por conta do descumprimento de metas no Rio Grande do Sul, a multa aplicada pela Anatel foi de R$ 7,46 milhões. Já as irregularidades do Ceará renderam à Oi multa de R$ 25,48 milhões.

O G1 procurou a Anatel para saber se a Oi ainda pode recorrer das decisões e ter acesso a detalhes das irregularidades que provocaram as multas. Também procurou a operadora para que comente as punições. Nos dois casos, não houve retorno até a publicação desta reportagem.

O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) estabelece obrigações que devem ser cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa para expandir esse tipo de serviço no país e garantir à população acesso a ele.

Fonte: G1
Foto: Google Imagens

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