ECONOMIA

Vale-cultura deve injetar R$ 700 mi por ano no mercado, diz entidade



Com o vale-cultura, nos próximos anos, o ciclo cultural no Brasil será potencializado em cerca de R$ 700 milhões por ano, de acordo com o GSPP-Grupo Setorial de Pré-Pagos, que reúne as empresas não financeiras que atuam nesse segmento. Segundo informações da Agência Brasil, os trabalhadores que receberem o vale-cultura da empresa em que trabalham poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A Instrução Normativa define os procedimentos de funcionamento do Programa Vale-Cultura, complementando o decreto presidencial que foi publicado no último dia 27 e regulamentou o benefício. Os R$ 50 serão concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa em troca de descontos no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A expectativa das autoridades é que o Vale-Cultura beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25 bilhões anuais no setor.

Deverão ser beneficiados preferencialmente os empregados que ganham até cinco salários mínimos - R$ 3.390. Os que recebem salários acima do valor também poderão ser contemplados, desde que a empresa já tenha garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50 variam de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que, atualmente, recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.

Fonte: Agência Brasil/ Terra Brasil
Foto: Reprodução

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