ECONOMIA

Governo deve ouvir TCU e aliviar exigências para Galeão e Confins



O governo federal deve acatar a recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e reduzir a qualificação exigida de operadores interessados no leilão dos aeroportos do Galeão (foto), no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Segundo apurou o G1, o governo decidiu aplicar a mudança sugerida pelo tribunal e reduzir, de 35 milhões para 22 milhões de passageiros, a exigência para operadores interessados no Galeão, e de 20 milhões para 12 milhões, a exigência para Confins. A decisão foi tomada durante reunião na noite desta quarta-feira (2), que envolveu o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Nesta quarta-feira, o TCU rejeitou argumentos apresentados pelo governo para a primeira versão das regras de qualificação dos operadores no leilão. De acordo com elas, estariam aptos a disputar a concessão do Galeão consórcios que tenham entre seus sócios operador com experiência na administração de aeroporto com movimentação igual ou superior a 35 milhões de passageiros ao ano. Para Confins, a exigência, que era igual, já havia sido reduzida para 20 milhões, depois de questionamentos do próprio tribunal.

Para chegar a esses números, o governo adotou um indicador que multiplica em 2,2 vezes o volume atual de passageiros por ano em Galeão e Confins.

O tribunal sugeriu a correção do critério e deu duas opções ao governo. Uma delas foi a adoção, como critério de qualificação, da movimentação prevista para Galeão e Confins em 2014: 22 milhões e 12 milhões de passageiros, respectivamente.

Fonte: G1
Foto: Reprodução

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