Economia: TCU adia pela 3ª vez decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

TCU adia pela 3ª vez decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster



O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou decisão sobre o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em meio ao processo que investiga irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Segundo o TCU, o negócio causou à estatal um prejuízo de US$ 792,3 milhões.

No julgamento desta quarta-feira (27), sete ministros apresentaram seus votos, sendo cinco deles em apoio a uma proposta alternativa feita pelo ministro Walthon Alencar Rodrigues, que afasta, por enquanto, a possibilidade de bloqueio de bens de Graça Foster.
Os votos dos ministros desta quarta podem ser alterados a qualquer momento.

A discussão foi suspensa porque o ministro Aroldo Cedraz pediu vista, adiando a análise do caso pela terceira vez. Nas outras duas, a proposta havia sido retirada de pauta pelo próprio relator do processo, ministro José Jorge, que alegou necessidade de analisar novas informações.
Jorge defende a inclusão de Graça Foster entre os atuais e ex-executivos da Petrobras que participaram de decisões relacionadas à compra de Pasadena.

Para propor a inclusão de Graça Foster entre os suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo, e propor o bloqueio de seus bens, o ministro apontou que ela já fazia parte da diretoria da Petrobras quando foi tomada a decisão de adiar o cumprimento da sentença arbitral que determinou à estatal fazer pagamentos à sua parceira em Pasadena, a belga Astra Oil.
Essa postergação, segundo cálculos do tribunal, acabou por causar prejuízo de US$ 92,3 milhões, incluídos na perda total estimada em US$ 792,3 milhões.

Durante o julgamento nesta quarta, no entanto, ministro Alencar Rodrigues apontou que a postergação se deveu à espera da Petrobras pelo julgamento de recursos, na Justiça, contra a decisão arbitral. Na opinião de Rodrigues, a direção visou a “proteção do patrimônio” da estatal, ao adiar o cumprimento da decisão arbitral e, por isso, o bloqueio de bens deve ser afastado apenas para essa questão.

Na semana passada, reportagem do jornal "O Globo" afirmou que Graça Foster e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, doaram imóveis aos parentes logo depois que estourou o escândalo envolvendo a refinaria, em março deste ano.
Com o objetivo de comprovar que não houve irregularidade, a presidente da Petrobras anunciou o envio, em 21 de agosto, de documentos sobre a doação ao TCU. De acordo com a estatal, os papéis compravam "que tais processos de doação foram regulares e iniciaram em junho de 2013, bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo da refinaria de Pasadena".

O TCU confirmou em 22 de agosto que o gabinete do ministro José Jorge já havia recebido a documentação de Foster.

Fonte: G1
Foto: A/D
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