ECONOMIA

Justiça determina o bloqueio de contas bancárias de Eike Batista



A Justiça Federal do RJ determinou nesta terça-feira (16) o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no país, no valor máximo de R$ 1,5 bilhão. A determinação cumpre parcialmente o pedido feito na denúncia do Ministério Público, que solicitava também o bloqueio de bens móveis e imóveis do empresário. Eike é acusado de utilizar informações privilegiadas para obter lucros no mercado financeiro de foma irregular.

Os ativos financeiros incluem todo tipo de aplicação financeira, como ações, fundos de investimento, títulos de renda fixa, contas bancárias e caderneta de poupança. Já os bens móveis e imóveis, que não foram bloqueados pela Justiça na decisão desta terça, incluem bens como carros, imóveis, terrenos etc.

Segundo a decisão do juiz Flavio Roberto de Souza, a medida é uma precaução contra "caso o denunciado venha a se desfazer de quantias depositadas em suas contas correntes". Um dos advogados de Eike, Raphael Mattos, disse ao G1 que pediu na última segunda-feira (15) ao juiz que não decidisse pelo bloqueio dos bens móveis e imóveis antes de ouvir a defesa do empresário. "O juiz, a título de cautela, determinou o bloqueio dos ativos financeiros e nos deu um prazo de 15 dias para contestar os argumentos do MP", diz Mattos.

A Justiça Federal do RJ acolheu nesta terça denúncia do Ministério Público Federal contra Eike Batista por manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas. Segundo o MPF-RJ, o executivo teria se utilizado, por duas vezes, de informações relevantes – das quais teve acesso antes de serem divulgadas ao mercado – propiciando para si “vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores mobiliários”.

Os prejuízos causados pelos crimes contra o mercado de capitais somam R$ 1,5 bilhão, segundo o MPF/RJ. Na denúncia, o Ministério Público Federal pediu ainda o bloqueio dos bens do empresário para futura indenização dos prejuízos causados - até o limite de R$ 1,5 bilhão.

O processo foi recebido pelo juiz titular federal Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (15). O empresário foi citado a apresentar sua defesa prévia no prazo dez dias. Se condenado, pode ter pena de até 13 anos de prisão e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

Fonte: G1
Foto: Divulgação

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