Economia: Veja como declarar o 13º salário e evite cair na malha fina

Veja como declarar o 13º salário e evite cair na malha fina



A partir da declaração do Imposto de Renda de 2015, com ano base 2014, aposentados e pensionistas com doenças graves têm facilidades para pedir a restituição do Imposto de Renda sobre o décimo terceiro salário. Para evitar erros que façam os contribuintes caírem na malha fina, o G1 ouviu um especialista.

“Antes de 2014, ano base 2013, você não precisava informar porque ele não seria recuperável. Até o ano passado, ele [o contribuinte] precisava, através de outros tipos de instrumentos, solicitar reposição na Receita Federal. Hoje, para facilitar a vida desse tipo de contribuinte, pode solicitar essa restituição”, explicou Antônio Gil Franco – Diretor de Impostos e Capital Humano da Ernest & Young.

Segundo o especialista, são beneficiados pela nova regra contribuintes cujo pagamento é referente à aposentadoria, reforma (em caso de militares), pensão, por doença grave ou acidente em serviço.
“Pegou extrato por invalidez ou doença grave, verificou que tem 13º e tem imposto, ele tem como na declaração ter o resultado de restituição desse imposto. Antes, ele só conseguia restituir a renda sobre a aposentadoria em si”, completou Antônio Gil.

Como fazer:
Ainda de acordo com o diretor de impostos, a melhor forma de solicitar a reposição, sem correr o risco de cair na malha fina, é incluir os rendimentos no “campo de rendimentos isentos e não tributáveis”.
“Quando ele clica para colocar os rendimentos isentos, vai abrir campo para dizer quem pagou a ele, qual o nome da fonte, qual foi o rendimento de 13º salario, e qual o imposto pago sobre isso. A Receita entende que esse rendimento tinha quer ser não tributável. E o Imposto de Renda sobre o 13º que ele vai lançar, vai transportar para a restituição. Nesse ponto facilitou”, garantiu.

O especialista ressaltou que rendimentos tributáveis de Pessoa Jurídica só vai funcionar “se ele colocar em rendimentos não tributáveis”. “Reforma, pensão, só vai conseguir a restituição se colocar no campo. O rendimento recebido de pessoa jurídica, a Receita Federal vai entender que ele está tributando normalmente”, completou.

Fonte: G1
Foto: Divulgação
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