ECONOMIA

Governo leiloa 29 hidrelétricas, com arrecadação de R$ 17 bilhões



O governo federal leiloou nesta quarta-feira (25) 29 usinas hidrelétricas em operação no país, cujos contratos de concessão já venceram ou estão próximos de vencer. Embora o leilão tenha sido marcado por baixa disputa e interesse de poucas empresas, atendeu o objetivo do governo de conseguir uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões, em bonificações de outorga (valor pago pelas empresas pela concessão). O valor extato da arrecadação, no entanto, ainda não foi anunciado oficialmente pela Aneel ou pelo governo.

Necessitando de recursos para fechar as cotas, o governo federal contava com o sucesso do leilão para evitar um rombo ainda maior nas contas públicas em 2015. Pelas regras da disputa, os vencedores terão que pagar 65% do valor no ato de assinatura do contrato de concessão. Como a assinatura dos contratos está prevista para ocorrer em dezembro, o governo conta com R$ 11 bilhões ainda em 2015 para reforçar o caixa.

Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.

Vencedores
Das 29 usinas do leilão, as mais cobiçadas eram as de Jupiá e Ilha Solteira, localizadas no Rio Paraná,que compunham o lote E. O valor estabelecido de outorga para as duas, de R$ 13,8 bilhões, corresponde a 81% da arrecadação total esperada pelo governo.

O lote foi arrematado pela China Three Gorges, dona da maior hidrelétrica do mundo, a de Três Gargantas, na China. Em 2011, a empresa adquiriu 21,36% da Energias de Portugal (EDP). No Brasil, a subsidiária da CTG está presente desde 2013, com participação em 3 usinas hidrelétricas e 11 parques eólicos. Em agosto, adquiriu também as participações da Triunfo na Rio Verde, Rio Canoas e TNE.

A maioria dos lotes foi arrematada em ofertas de um único interessado, com deságio próximo de zero – ou seja, pelo valor teto fixado pelo governo. O único lote com disputa e deságio significativo foi o lote A, o menor e mais barato, da Usina de Rochedo, em Goiás. A hidrelétrica foi disputada lance a lance pelo Consórcio Jurena e pela Celg, que acabou levando o empreendimento com uma oferta com deságio de 13,58%.

Resultados

Lote E: Usinas Jupiá e Ilha Solteira
Vencedor: China Three Gorges, com oferta de R$ R$ 2.381.037.417,00/ano
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 2.381.037.418,68/ano
Bonificação de outorga: R$ 13.803.752.349,87

Lote B1
Gov. Parigot (Capivari/Cachoeira)
Vencedor: Copel GT, com proposta de R$ 130.865.794,29/ano
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 130.865.794,29/ano
Bonificação de outorga: R$ 574.826.745,42

Lote B2
Mourão I e Paranapanema
Vencedor: Enel Green Power Brasil, com proposta de R$ 43.259.827,00 (deságio de 1%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 43.696.795,09/ano
Bonificação de outorga: R$ 160.687.806,72

Lote D
Vencedor: Cemig Geração e Transmissão, com proposta de R$ 498.694.000,00 (deságio de 1%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 503,752 milhões/ano
Bonificação de outorga: R$ 2.216.352.626,58

Lote A
Usina Rochedo
Vencedor: Celg GT, R$ 5.006.000,00 (deságio de 13,58%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 5.792.970,07/ano
Bonificação de outorga: R$ 15.820.919,60

Lote C
Garcia, Bracinho, Cedros, Salto e Palmeiras
Vencedor Celesc Geração, com proposta de R$ 68.963.090,05 (deságio de 5,21%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 72,753 milhões/ano
Bonificação de outorga: R$ 228.559.551,80

Fonte: G1
Foto: Darlan Alvarenga/G1

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