Economia: Petrobras diz que pode recorrer contra decisão de juiz em Nova York

Petrobras diz que pode recorrer contra decisão de juiz em Nova York



A Petrobras disse nesta quarta-feira (3) que poderá recorrer da decisão do juiz nos Estados Unidos que abriu caminho para que investidores processassem a Petrobras como grupo, em razão de perdas bilionárias decorrentes das investigações sobre suborno e propina envolvendo a companhia,

Em comunicado, a petroleira afirmou que a decisão está sujeita a recurso e que a empresa continuará a defender seus direitos na ação judicial.
A petroleira informou que o juiz responsável pelas ações ajuizadas por investidores nos EUA decidiu na terça-feira certificar duas classes de investidores no processo.

"A certificação de uma classe significa que os pleitos dos investidores dentro da respectiva classe poderão ser conduzidos em conjunto", disse a Petrobras, em um comunicado.

Jed Rakoff, juiz distrital em Manhattan, certificou duas classes de investidores, dizendo que suas reivindicações são semelhantes o suficiente para serem atendidas como grupos. O primeiro grupo será formado por investidores que compraram ativos mobiliários da empresa entre janeiro de 2010 e julho de 2015. O outro, títulos de dívida ofertados em 2013 e 2014, ainda de acordo com a Reuters.

O primeiro grupo será chefiado por Universidades Superannuation Scheme de Liverpool, na Inglaterra. O segundo, pelo tesoureiro da Carolina do Norte e o Sistema de Aposentadoria dos Empregados do Havaí.

"A Petrobras foi uma empresa enorme, com investidores pelo mundo", escreveu o juiz Rakoff em sua decisão. "Não obstante o tamanho da Petrobras e seus numerosos e mais distantes investidores, os interesses dos membros da classe estão alinhados e a mesma alegada má conduta subjaz a suas reivindicações."

De acordo com a Reuters, a classificação dos grupos de investidores pode tornar mais fácil a recuperação de grandes volumes do que seria em ações individuais, embora não haja garantia desse ressarcimento.

Processo nos EUA contra a Petrobras
A estatal brasileira é alvo de ação judicial nos EUA movida por investidores. No final de 2014, a empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

A acusação é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Segundo a acusação, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, "desvirtuando fatos e não informando a cultura de corrupção na companhia que consistiu em um esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro" que acontece na empresa desde 2006.

A Petrobras também é acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balanço oficial. Aubda de acordo com a acusação, "quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de construção".

No final de junho de 2015, a estatal pediu à Justiça do EUA que rejeitasse a ação. Em audiência na corte federal de Nova York, o advogado da Petrobras Roger Cooper culpou a fraude de alguns indivíduos e disse que a empresa não poderia ser responsabilidada pelas ações dessas pessoas.

No mês seguinte, a justiça dos EUA decidiu que o processo terá continuidade, avançando para a etapa probatória (em que são apresentadas as provas judiciais do processo), exceto em ponto que já prescreveu. À época, a empresa informou que o caso estaria pronto para julgamento até fevereiro de 2016.

Fonte: G1
Foto: Sergio Moraes / Reuters
Página anterior Próxima página