Economia: Reforma trabalhista é para segundo momento, diz ministro do Trabalho

Reforma trabalhista é para segundo momento, diz ministro do Trabalho



O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta sexta-feira (20) que não irá se manifestar sobre as propostas em discussão para a reforma da Previdência e redução do rombo no INSS antes da conclusão do grupo de trabalho criado pelo governo para elaborar uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, sob o comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“A respeito da reforma da Previdência não vou emitir a minha opinião...Tem o ministro Meirelles”, disse Nogueira, após participar, em São Paulo, de um encontro com dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). “Só vou me manifestar depois da conclusão destes trabalhos que devem acontecer em torno de 30 dias”, acrescentou.

Questionado sobre a proposta de idade mínima de 65 anos defendida por Meirelles e também sobre a possibilidade de a nova regra já valer para quem está no mercado de trabalho, Nogueira se limitou a dizer que a disposição do governo é ouvir os trabalhadores antes de apresentar uma proposta formal e que também estão em estudo medidas de combate à sonegação e à informalidade e de mecanismos alternativos de financiamento da Previdência.

“Não vou emitir a minha opinião. O que irá prevalecer será o que o grupo de trabalho irá apresentar ao governo”, disse.

Ele também negou ter recebido recomendação de Meirelles ou do presidente em exercício Michel Temer para não falar sobre o assunto. “Não recebi ordem, meu perfil é discreto. Prefiro ficar opinando o que diz respeito a minha pasta”, afirmou Nogueira.

Terceirização e reforma trabalhista
O ministro disse que a prioridade da pasta é o combate ao desemprego e que estuda medidas a curto prazo de combate à informalidade e de qualificação profissional.

Embora já tenha dito que o texto do projeto de lei que trata das terceirizações, aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, deve ser revisto, ele também evitou comentar mudanças em regras trabalhistas e de flexibilização de contratações.

“O ministério irá ouvir os trabalhadores até porque a reforma trabalhista é num segundo momento. Primeiro o governo está trabalhando para buscar um consenso no que diz respeito a Previdência Social”.

Dificuldades
Nogueira foi aplaudido pelos sindicalistas quando disse que nenhuma medida será anunciada sem que antes seja construída uma base consensual com os sindicatos. Mas no encontro, o ministro ouviu que a proposta de idade mínima para aposentadoria deverá enfrentar resistência.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, classificou a proposta de “maldade” e diz que, em certa medida, ela já está prevista para entrar em vigor daqui 10 anos, pela fórmula 85/95.

“Se acham que isso poderá resolver, nós dizemos que essa maldade já foi feita pelo governo anterior quando apresentou a fórmula 85/95 progressiva. É só termos paciência de 10 anos”, disse Neto, explicando que em 2026 estará valendo a regra 90/100, estabelecendo idade mínima de 65 anos e mínimo de 35 anos de contribuição para homens.

Com relação aos números de vagas criadas e perdidas no Brasil em abril, o ministro disse que os dados estão sendo compilados e que ainda não há data para a divulgação.

Fonte: G1
Foto: Darlan Alvarenga / G1
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